Como cancelar um contrato sem que haja transtornos?

Veja algumas dicas para não ter dores de cabeça quando for cancelar um contrato

October 19, 2011 No Comments »

Manter um contrato com algumas empresas é uma tarefa nada fácil. Como a quebra de contrato envolve pessoas, direitos e interesses de ambas as partes, é fundamental saber lidar com a situação a fim de que possam ser evitados alguns constrangimentos na hora de proceder com o cancelamento.

Em qualquer relação que envolva algum tipo de serviço, o consumidor poderá exigir do fornecedor ou prestador do serviço um tipo de contrato. Isso deve envolver os nomes do prestador e do contratante. Salientamos que tudo o que for combinado entre ambos, deverá ser registrado no contrato. Caso ocorra o descumprimento das normas estabelecidas, então a quebra do contrato poderá ser feita. Mas como fazer isto sem que haja um transtorno maior?

Isso só será possível caso o contrato seja firmado de forma correta, além de que todas as garantias devem ser cumpridas. É importante lembrar que em alguns casos específicos, mesmo com a quebra do contrato algumas garantias devem ser cumpridas. Como exemplo podemos citar: Quando alguém trabalha em uma empresa de forma contratual e ela não apresenta o rendimento esperado, o contratante poderá cancelar o contrato com a alegação de falta de produtividade. Como isto não representa um cancelamento por justa causa, os direitos do contratado devem ser respeitados.

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Mas, quando pode ocorrer o momento da quebra do contrato? A qualquer momento o contrato pode ser desfeito. No entanto, é preciso lembrar que uma grande parte de contratos de serviço requer uma taxa ou multa por conta desta quebra a qual deverá ser paga. Já para o caso de descumprimento das cláusulas contratuais, a penalidade será para quem as descumpriu.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nenhum tipo de contrato em que as cláusulas coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou até mesmo incompatível com a boa fé poderá ser desconsiderado ou nulo. Sendo assim, para que não haja transtornos maiores é fundamental estabelecer o tipo de contrato e suas cláusulas.

Em contratos com serviços de utilidades como telefone, TV por assinatura e internet, a quebra destes contratos muitas vezes geram grandes transtornos. Infelizmente, as políticas de transparências das empresas que oferecem estes serviços não são vantajosas para os clientes. Por isto, para se evitar maiores problemas os clientes devem ficar atentos no momento de assinar um contrato. Caso as empresas descumpram o que foi acordado, é preciso proceder com o cancelamento do contrato a qualquer momento.

Como afirmado, a melhor forma de se evitar maiores transtornos é conhecendo bem o tipo de serviço contratado no ato da assinatura. Quando estiver com o contrato firmado, fique atento ao cumprimento das cláusulas contratuais de ambos os lados, ou seja, entre contratante e contratado.

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